quinta-feira, 4 de abril de 2013

As principais causas de nulidade de um casamento

Por Edson Sampel




Neste momento, gostaria de apresentar ao leitor um resumo de todas as principais causas de nulidade.Sabemos que, por princípio, o casamento é indissolúvel (cf. Mc 10, 1-12). Sendo assim, nenhum poder humano, nem a Igreja, nem o papa, podem anular um matrimônio válido. Friso o adjetivo válido. Com efeito, se o casamento for inválido, a autoridade eclesiástica, vale dizer, a justiça canônica poderá declarar a nulidade.
Eis as causas mais comuns de nulidade de um casamento celebrado na Igreja:

1) Exclusão do bem da prole: um dos nubentes, ou ambos, não querem ter filhos.
2) Exclusão do bem da fidelidade: não se admite a exclusividade de um único parceiro sexual.
3) Exclusão total do matrimônio: não se deseja o casamento em si; quer-se apenas uma aparência de casamento, para que se possa atingir outro objetivo, como, por exemplo, o status social próspero.
4) Exclusão da indissolubilidade: os parceiros, ou um deles, se casam, mas admitem a possibilidade de separação e rompimento do vínculo, se o casamento não der certo.
5) Erro de qualidade direta e principalmente desejada: exemplo: o fato de a parceira ser uma exímia costureira é tudo para o nubente; casa-se com ela, visando à referida qualidade. Se esta qualidade não se implementa, o casamento é nulo.
6) Violência ou medo: alguém constrange a outra pessoa a convolar o casamento, ou, então, surge o denominado temor reverencial (respeito excessivo pela vontade dos pais; ex.: uma gravidez inesperada faz com que o pai moralmente obrigue a filha a se casar, para não ficar desonrada).
7) Falta de discrição de juízo: os cônjuges, ou um deles, não dispõem da maturidade mínima necessária para assumirem e porem em prática os encargos do matrimônio.
8) Falta de forma canônica: não houve o devido respeito ao rito estabelecido pela Igreja na celebração do casamento. Ex.: o padre não solicitou a manifestação de vontade dos noivos.
Não nos esqueçamos de que as anomalias ou vícios acima mencionados têm de estar presentes no exato momento em que ocorre o casamento, isto é, na celebração, diante da testemunha qualificada (geralmente um padre). Esta circunstância será adequadamente aferida num processo judicial eclesiástico.
Todo católico tem o direito líquido e certo de recorrer a um tribunal eclesiástico, mesmo que seja apenas para espancar dúvidas. Portanto, se você, querido leitor, percebeu que houve algum problema sério no seu primeiro casamento, procure o tribunal eclesiástico da sua região. Com certeza, você será muito bem atendido.
Para o casamento católico, a vontade é preponderante. Os noivos são os ministros do sacramento do matrimônio. Desta feita, se houver alguma deturpação do consentimento, máxime pelos oito motivos declinados neste artigo, o casamento é inválido.
Gostaria, também, de ressaltar que hoje em dia, infelizmente, as pessoas se casam totalmente despreparadas, do ponto de vista da maturidade e, muita vez, da afetividade. Por conseguinte, há bastantes sentenças que declaram a nulidade com embasamento no cânon 1095, n.º 2, ou seja, imaturidade grave de um ou dos dois cônjuges. Trata-se de pessoas que, embora queiram, não conseguem, não são capazes de viver a dois, de conviver sob o mesmo teto. Neste cânon igualmente se encaixa o casamento em virtude da gravidez. Os que querem resolver o problema da gravidez com o casamento nem sempre estão devidamente preparados para a vida a dois. O matrimônio não pode funcionar como tábua de salvação para a gravidez indesejada. Esta ocorrência é muito frequente nos processos canônicos.
O importante é que num tribunal eclesiástico, você abra seu coração. Sinta-se como se estivesse diante de um confessor. Os processos canônicos deste tipo correm em segredo de justiça. É igualmente oportuno levar ao tribunal, depois de iniciado o processo, testemunhas que viram cenas pertinentes ao pedido de nulidade, ou ouviram confidências, reclamações etc. Este material todo será idoneamente analisado pelos juízes eclesiásticos, de maneira séria e justa.



Sobre o autor: Edson Luiz Sampel é Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, do Vaticano e autor do livro “Quando é possível declarar a nulidade de um matrimônio?” (Editora Paulus).


Fonte:Zenit.org 

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Teologia da libertação acabou?


Por Luiz Felipe Pondé, filósofo
Luiz Felipe Pondé, filósofo
Sua presença na vida da Igreja quase não se faz sentir, mas o espírito de contestação que a animava tem raízes profundas na história do cristianismo - e continua a atrair católicos no Terceiro Mundo.
Entre os anos 1960 e o início dos 1980, ela arrebatou a imaginação da Igreja Católica. Padres e fiéis do mundo inteiro, em especial na América Latina, viram na Teologia da Libertação a resposta que o momento histórico e a piedade cristã exigiam: uma Igreja militante, voltada ao serviço dos pobres e dos oprimidos políticos, com forte influência da prática marxista. 
Quando a onda das ditaduras acabou e se instalou em Roma um papa fervorosamente anticomunista, João Paulo II, o movimento começou a ser confrontado pela hierarquia católica. Seus principais expoentes foram silenciados - entre eles o teólogo brasileiro Leonardo Boff o movimento foi contido e, lentamente, refluiu. Quando o Muro de Berlim veio abaixo, em 1990, derrubando com ele os regimes socialistas, o grande alento ideológico da Teologia da Libertação também desapareceu. Agora, quase 25 anos depois, com a entronização de um novo papa, o movimento parece ter ficado definitivamente para trás. No artigo que segue, o filósofo Luiz Felipe Pondé responde à pergunta essencial: a Teologia da Libertação acabou ou ainda está viva?
A Teologia da Libertação acabou? Sim e não. Sim, porque ela não é mais a Teologia "oficial" da América Latina. Grande parte de seus expoentes está em idade avançada ou fora do debate teórico e prático (pastoral) do magistério da Igreja. Além disso, ela sofreu duras críticas do oficialato do Vaticano desde os anos 1980. Sua origem se deu em meio ao nascimento dos movimentos políticos, na cidade e no campo, nos anos 1960 na América Latina, e varreu grande parte do continente, principalmente do Brasil até o México.
Muitos padres e freiras se envolveram em lutas contra regimes totalitários nesses países, como no Brasil, na Nicarágua e em El Salvador. O papel da Teologia da Libertação ao lado da luta pela liberdade política no continente é inegável. Mas, se essa origem e realidade política foram de grande valor histórico, foram também sua maldição.
Não, a Teologia da Libertação não acabou, porque continua impregnada na formação e nas aspirações de grande parte do clero e daqueles que aderem à Igreja nos países em desenvolvimento, justamente aqueles em que o catolicismo ainda tem alguma vitalidade. A razão de a Teologia da Libertação permanecer viva de alguma forma é simples, e o próprio cardeal Joseph Ratzinger  reconhecia essa razão em seus textos dos anos 1980: a Teologia da Libertação parte de um dos centros da experiência bíblica, o profetismo hebraico. Ele tem um forte apelo ético, social e político, eixo central da Teologia. Deus não é apenas místico, é também revolucionário. Ou revolucionário místico. Essa seria a melhor forma de descrever o modo como a Teologia da Libertação compreende seu Deus.
O cristianismo descende do profetismo hebraico. Tal vertente se caracteriza pelo afastamento do judaísmo antigo de sua primeira fase organizada, conhecida como "judaísmo do templo", marcado por uma forte associação da casta política à casta sacerdotal. Dito de outra forma, a elite política e a elite religiosa eram a mesma ou muito próximas.
Tal fato sempre é corriqueiro na história das religiões. No caso do cristianismo, ele sempre teve uma dupla face: um amor pela instituição do poder (foi o herdeiro do espólio do Império Romano) e um mal-estar com esse mesmo poder. O advento da Teologia da Libertação repete, assim, uma velha vocação do cristianismo: sentir-se mal com os poderes do mundo.
No mundo do hebraísmo antigo, os profetas iniciam então uma dupla "campanha": contra o abuso das elites e contra o relaxamento da observação dos mandamentos de Deus por parte tanto da elite quanto do "povo". Os profetas da ira do Deus de Israel acusaram a elite israelita de ser gananciosa, hipócrita e egoísta. Os termos não variariam muito se falássemos de nossa própria elite.
Variando de intensidade e modos de expressão, os profetas trazem a marca do descontentamento de Deus com Israel e avisam ao povo que Deus não quer sacrifícios, mas sim que cuidem dos doentes, dos órfãos, das viúvas e dos pobres. Dito de forma sintética: Deus quer um "projeto social" para seu povo. Ele não toleraria acúmulos absurdos de riqueza e mentiras. Ele olha o coração do homem e vê ali o mal, pouco importa se ele cumpre sua cota de animais mortos em sacrifícios.
Esse fenômeno ficou conhecido, por intermédio do grande sociólogo alemão Max Weber, como "desencantamento do mundo" ou, mais especificamente, desmagificação. Acostumados com uma religião praticada pelos sacrifícios de animais e rituais "mágicos", os antigos conheceram na figura do profetismo hebraico o nascimento de uma religião ética e política. Deus se preocupa mais com nossos atos e menos, ou não apenas, com nossos ritos.
É, justamente, nesse viés que surgem as profecias acerca da vinda do Messias, responsável pela realização plena deste mundo ético desejado por Deus. Jesus é visto como esse Messias pelos judeus que fundarão a seita do Galileu.
Por isso tudo, a Teologia da Libertação é reconhecida pelo teólogo Ratzinger como justa e correta em sua raiz cristã, na medida em que parte de um anseio que marca o cristianismo em sua matriz: uma crítica ao esvaziamento ético do judaísmo oficial e uma defesa da atenção com os mais "fracos". Nisso, a Teologia da Libertação é absolutamente correta, em seu pressuposto de "opção pelos desfavorecidos" e de recusa à ordem injusta do mundo.
Há, todavia, um erro sério nela, e esse erro é responsável pelas várias críticas que ela recebeu ao longo dos últimos, grosso modo, 35 anos: sua associação com a hermenêutica marxista e sua contaminação com a política partidária. O pecado da Teologia da Libertação foi se apaixonar pelas práticas políticas da esquerda latino-americana.
A posição de Ratzinger define a atitude institucional da Igreja diante da Teologia da Libertação, na medida em que ele era representante da guarda da doutrina reta para a Igreja. Ele afirma que a confusão que a Teologia da Libertação fez ao assumir o materialismo histórico de Marx como ferramenta de interpretação da história da salvação implicaria uma evidente eliminação do componente confessional em favor da prática político-partidária. O resultado é que os teólogos "progressistas" acabaram por assumir o proletariado como o novo "povo de Deus", em detrimento da totalidade da humanidade.
O marxismo necessariamente leria a história da salvação como luta de classes, enquanto o cristianismo deveria ler essa história da salvação como um caminho de inserção do amor de Deus no mundo. A salvação no cristianismo é uma história da "caridade" (amor de Deus), e não uma história do "justo ódio", defendido pelos revolucionários marxistas.
Para a Igreja, a história da salvação passa, no plano humano, aquele que está a nosso alcance, pela transformação espiritual do homem, e não pela aceitação das demandas de uma prática política, muitas vezes violenta. Resumindo, a Teologia da Libertação acabaria por escolher Barrabás, o herói político judeu, em lugar de Jesus, o homem-Deus que era contra toda forma de partidarismo militante violento.
O correto carisma profético cristão se perde numa plataforma política que não precisa da Teologia para realizar sua revolução, e os padres se transformariam em pregadores da revolução. O próximo passo seria uma Igreja de padres ateus.
O "reinocentrismo" (termo usado para criticar os excessos políticos da Teologia da Libertação) é precisamente este passo em falso: em nome da justiça social, o clero latino-americano estaria disposto a negociar o caráter confessional da Igreja. A práxis política a levaria a negociar tudo pelo reino de Deus justo no mundo, mesmo que sem Deus.
Outro pecado da Teologia latino-americana de esquerda, diretamente ligado ao anterior, é sua tendência a atenuar a identidade católica em favor de um "respeito" maior por outras identidades, como as "espiritualidades" indígena ou africana. A causa evidente desse "relativismo do diálogo" é a identificação de grupos, como índios ou negros, como vítimas históricas da catequese católica colonial, em associação com os interesses das coroas portuguesa e brasVieira. Esses grupos são, portanto, objeto de atenção prioritária por parte daqueles que escolhem os desfavorecidos como o novo "povo de Deus". O "reinocentrismo" político convive bem com esse relativismo e, por isso, se associa ao viés político dominante em sua história.
Talvez o efeito mais nefasto da Teologia da Libertação aos olhos da Igreja [ ou do Magistério ] seja o esvaziamento "moderno" (porque em sintonia com os estudos históricos do protestantismo liberal alemão do século XIX) que ela correria o risco de fazer da divindade de Cristo, tornando-o apenas mais um "libertador", aos moldes de um Che Guevara, palatável a gregos e troianos e, portanto, mais à mão em meio à diversidade cultural do continente. Ainda que nunca tenha sido um postulado da Teologia da Libertação, essa proposta de desdivinização de Cristo, a acentuação de sua "humanidade", a fim de torná-lo menos "autoritário", poderia estar no horizonte dos desdobramentos indesejáveis desta revolução de Jesus.
Por último, mas não menos importante, vale a pena citar a tendência da Teologia latino-americana de esquerda a se aproximar de espiritualidades "nova era", somando ao Deus bíblico atributos de um culto da natureza e sua "deusa", tornando o cristianismo mais ecologicamente correto e, ao mesmo tempo, mais próximo de modos pagãos de crença. Um exemplo desse viés é a"feminilização de Deus" (reduzindo seu caráter "patriarcal"), fazendo Dele um trunfo na mão das feministas católicas. Um risco concreto e temido pelo magistério da Igreja é que movimentos feministas como "católicas pelo direito de decidir" acabem por se aproximar da defesa do aborto na América Latina.
Se a Teologia da Libertação está acuada em sua natureza de flerte com a política de esquerda e seus "amores pela modernidade", ao mesmo tempo ela carrega em si a marca de uma justa opção bíblica por um cristianismo ético, social e político. Esse clamor continua operando na escolha de muitos jovens por uma vida religiosa na América Latina e na África, porque, nesses países, a agonia social é evidente. Se ela está "proibida", permanece viva como visão correta do papel do cristianismo e continua encantando inúmeras vocações. Ao contrário da Igreja dos países ricos, no Terceiro Mundo a Igreja ainda detém certa imagem de não ser apenas um reduto de políticos, escândalos financeiros e abusos sexuais. A Teologia da Libertação, mesmo combalida, convive bem com a imagem de uma Igreja moderna, aberta às demandas de um mundo em agonia e em transformação crescente.
É difícil dizer que a Teologia da Libertação tenha acabado definitivamente, porque ela está impregnada de uma das faces mais essenciais do cristianismo: a ideia de um Deus ético, crítico dos abusos do poder e sensível à infelicidade dos aflitos do mundo.
Publicado originalmente em Época - 18.03.2013